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  • Alagoas, de 2014

22/09/2014 22:37

         Os temas mais relevantes do Direito Público compõem a pauta do encontro que começa nesta quarta feira em Maceió, com a presença de grandes nomes do direito brasileiro. Trata-se do X Congresso Nacional do Direito Público, que se estende até a próxima sexta feira (26) no Hotel Jatiúca. Entre os palestrantes, o presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o presidente da OAB nacional, Marcos Vinicius Coelho, o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, entre outros nomes do segmento jurídico nacional.

 

Direito Público 2

                   Os debates terão como tema central a “Segurança Jurídica e a Efetividade dos Direitos”, ressaltando-se assuntos relevantes do momento como o novo Código de Processo Civil, a lei da Anistia e a relação entre o Direito e a Economia. Segundo o advogado Hermann Braga, um dos coordenadores do evento, são esperadas mais de 500 pessoas para o Congresso, que terá ainda o lançamento da 3ª parte da biografia do ex-presidente Getúlio Vargas, com a presença do autor, o escritor Lira Neto. O Congresso é a uma realização da JurisBrasil Educação Jurídica e do Instituto Alagoano de Direito Público.

 

Sobre as escolas rurais

                                Um estudo denominado “Escolas Esquecidas”, elaborado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, mostrou que atualmente 508 escolas rurais não dispõem de infraestrutura mínima. Elas têm baixa taxa de aprovação, as condições das salas são péssimas e as taxas de abandono são altíssimas. A maioria esta nas regiões Norte e Nordeste e em locais de difícil acesso. O estudo utilizou dados do Censo Escolar de 2012 e revelou que as escolas não dispõem de biblioteca, computador, TV, antena parabólica, videocassete, DVD, água filtrada, saneamento básico ou eletricidade. A taxa de repetição chega a 40% e 23% abandonaram os estudos. Nas demais escolas do país, a taxa de aprovação passa dos 83% e o abandono é de 3,8% no ensino fundamental e 10,2% no ensino médio. A maior parte esta na região Norte: sendo 209 no Pará e 202 no Amazonas. As demais escolas estão nos seguintes locais: Acre (36), Maranhão (22), Bahia (12), Roraima (11). Pernambuco (6), Amapá (4), Mato Grosso (3), Piauí (2) e Rondônia (1). Do total, 184 estão em terras indígenas, 44 em áreas de assentamento, oito em áreas remanescentes de quilombos e uma em unidade de uso sustentável. A maior parte é municipal. Um exemplo das dificuldades esta em São Gabriel da Cachoeira (AM), que concentra 64 escolas rurais, o acesso é feito pelos rios, muitos repletos de cachoeiras, e leva-se uma semana para chegar. É difícil manter os professores e quase impossível encaminhar material didático e a merenda escolar.

 

Violência injustificável

 

                   Na sua mais vigorosa critica feita até agora aos militantes islâmicos, o Papa Francisco disse no Domingo que “nenhum grupo religioso que use a violência e a opressão pode alegar ser em nome de Deus”. A declaração foi feita em visita á Albânia, um país empobrecido, mas elogiado pela harmonia religiosa entre a maioria muçulmana e outras denominações cristãs. “Que ninguém se considere a armadura de Deus, enquanto planeja e executa atos de violência e opressão” disse o Pontífice. “Usar a religião como pretexto para ações contra a dignidade humana e contra os direitos fundamentais de cada homem e mulher, acima de tudo, fere o direito à vida e à liberdade religiosa”.

 

Violência injustificável 2

 

                   Na sua primeira viagem como papa a um país europeu além da Itália, Francisco não fez referência direta aos militantes do Estado Islâmico, que tomaram territórios do Iraque e da Síria, mas ficou claro que ele se referia a eventos do Oriente Médio. O Estado Islâmico proclamou um “califado” nos territórios ocupados e matou ou expulsou um grande número de cristãos, muçulmanos xiitas e outros que não aceitam a sua versão radical do islamismo sunita. Recentemente, perguntado a respeito Francisco endossou a ação da comunidade internacional para acabar com a “injusta agressão”.

 

Cerveja redimida

 

                   Um estudo japonês publicado recentemente garantiu que a cerveja não é responsável pela barriguinha exagerada dos que adoram a bebida. Pelo contrário, a bebida faz bem ao organismo e ainda previne a gripe, garantem os cientistas nipônicos. Eles dizem que os compostos do lúpulo, são capazes de inibir a multiplicação de vírus respiratório e protegem contra a pneumonia. A barriga vem no exagero dos acompanhamentos da cerveja, que sempre são muito calóricos. Mas o fundamental para se obter os benefícios é o consumo moderado. O ideal é um consumo diário de 660 ml para os homens e 330 ml para as mulheres.

 

Cerveja redimida 2

 

                   Os pesquisadores explicam que uma lata da bebida tem cerca de 100 calorias, mas por outro lado, 100 gramas de amendoim têm mais de 500. Por isso o acompanhamento deve ser mais moderado ainda. E além do lúpulo a cevada, outro componente da cerveja tem ação antioxidante graças aos polifenois, que removem os radicais livres que prejudicam as células saudáveis. Além disso, a cerveja é rica em água, carboidratos, e contém sais minerais, vitaminas do complexo B e fibras solúveis que ajudam a reduzir os níveis de colesterol e de açúcar no sangue.

 

 

  • Faltou mais organização para o passeio ciclístico realizado no último Domingo pela Prefeitura de Maceió, na comemoração do Dia Mundial Sem Carro.
  • O passeio reuniu mais de mil pessoas na concentração, no Posto da Polícia Rodoviária Federal, no Tabuleiro, que saíram pedalando até a Praça do Centenário.
  • Somente uma faixa das Avenidas Durval de Góis Monteiro e da Fernandes Lima foi interditada, com os automóveis utilizando a pista ao lado e a faixa azul, o que provocou uma constante apreensão por parte dos participantes do Passeio, uma vez que os veículos passavam próximos dos ciclistas e em alta velocidade.
  • Além disso, militantes políticos com bandeiras e faixas dos seus candidatos aproveitaram a aglomeração para fazer campanha, desvirtuando a proposta principal dos organizadores.
  • Caso você usuário, necessitar dos serviços do Detran é bom saber que desde ontem, eles estão espalhados em diversos pontos da capital em função da mudança do prédio do orgão.
  • Antes de se instalar em definitivo na nossa sede, nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal, o orgão foi obrigado a diversificar os locais de atendimento.
  • Por isso mesmo a recomendação é acessar o site do Detran de Alagoas (www.detran.al.gov.br) para saber qual o endereço do serviço necessitado. A mudança para nova sede deverá ser feita na segunda quinzena de Outubro.

21/09/2014 15:31

             O teólogo Leonardo Boff voltou a ressaltar esta semana, em um ato de apoio á reeleição da candidata Dilma Rousseff, que o Partido dos Trabalhadores implantou uma “revolução pacífica democrática” em 12 anos de governo, enfrentando uma crise econômica mundial. Mas não deixou de destacar também “o longo caminho a percorrer em questões como a reforma política e a agrária, além de um melhor planejamento das cidades”. Segundo o teólogo, Lula e Dilma fizeram a revolução que não pode ser perdida e nem desfeita, porque não houve simplesmente alternância de poder, houve uma alternância de classe social para aqueles que durante séculos estravam à margem, como jeca tatus, óleo gasto, oprimidos, disse Boff.

Revolução democrática 2

             No encontro que reuniu intelectuais ao apoio á reeleição, o teólogo disse mais: “É próprio dos intelectuais, que tentam pensar o tempo todo, manter certa distância e certa     equidade face aos partidos (políticos). Mas há um momento na história em que, quando percebemos conquistas fundamentais que beneficiam o povo, o intelectual não pode ficar equidistante, não pode ficar neutro, ele tem que tomar posição. É por isso que estou aqui hoje e em outras partes do país, apoiando a candidatura da Dilma Rousseff” afirmou Leonardo Boff.

 

Prejuízo da pirataria

             De acordo com levantamento feito pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), a indústria brasileira deixou de vender pelo menos R$ 30 bilhões em 2013, em função de produtos piratas e de contrabando. Como o estudo abrange apenas 13 setores, é bem provável que os valores sejam bem maiores. Segundo o Fórum, a cada ano, entram mais de R$ 20 bilhões de produtos contrabandeados, somente do Paraguai. E esse valor não resulta em impostos e ainda pode colocar em risco a saúde dos consumidores. O mercado ilegal de cigarros movimentou R$ 4,88 bilhões em 2012, o de perfumes ilegais movimentou R$ 2,45 bilhões; o de óculos, R$ 8 bilhões; o de produtos de beleza, R$ 2,24 bilhões. As ligações piratas de TV por assinatura movimentaram mais de R$ 1,8 bilhão. Naquele ano, o total movimentado ilegalmente nos 13 setores pesquisados pela entidade chegou a R$ 24 bilhões. Esses e outros ilícitos, como a sonegação de impostos, compõem a chamada “economia subterrânea” que fica á margem do Produto Interno Bruto (PIB), que em 2013 movimentou mais de R$ 783 bilhões. Seria o quarto maior PIB da América Latina. O Fórum estima que, até Dezembro, um terço dos produtos consumidos pelos brasileiros terá como origem o contrabando. A entidade agora vai sugerir aos candidatos à Presidência medidas de combate mais efetivas contra a pirataria no Brasil.

 

Maceió das flores

             Maceió vai sediar, pela sétimo ano consecutivo, o Festival das Flores de Holambra, que acontecerá a partir do próximo dia 25 até 5 de Outubro na Praça Deodoro, no centro da capital. São mais de 100 espécies diferentes de plantas trazidas de Holambra, no interior de São Paulo, cidade considerada a maior produtora de flores da América Latina. São flores mais comuns e mais procuradas como rosas, orquídeas, violetas, azaleias, bromélias entre outras, mas algumas são mais atraentes, como a planta carnívora.

Texas mata torturadora

             O estado americano do Texas executou, na última quarta feira, a mulher Lisa Coleman de 38 anos, acusada de torturar e deixar morrer de fome uma criança de apenas 9 anos de idade. Ela recebeu a injeção letal de pentobarbital, após a Suprema Corte ter rejeitado sua última apelação. Ela foi o nono condenado e a segunda mulher a receber a injeção letal neste ano no Texas. Em todo o país, trata-se da 15ª mulher a ser executada desde que a Suprema Corte permitiu a volta da pena de morte nos EUA, em 1976. No mesmo período, 1,4 mil homens foram executados.

Texas mata torturadora 2

             A americana foi condenada pela morte do garoto Davontae Williams, cujo corpo magérrimo foi encontrado em Julho de 2004, no apartamento que Lisa dividia com a mãe do menino, Marcella Williams. Paramédicos que encontraram o menino morto, ficaram chocados ao descobrir sua idade. Ele tinha o peso correspondente a uma criança com a metade da sua idade: 16 quilos. Um pediatra afirmou no julgamento, que a criança tinha mais de 250 ferimentos espalhados pelo corpo, incluindo queimaduras de cigarro. A mãe, Marcella, conseguiu um acordo e cumpre prisão perpétua.

Máquinas agrícolas

             As vendas internas de máquinas agrícolas no atacado atingiram 6.464 unidades em Agosto, uma alta de 1,4% na comparação com julho e um recuo de 17,1% ante Agosto de 2013, segundo a Associação Nacional de Veículos Automotores (Anfavea). Já a produção de máquinas agrícolas chegou a 8.065 unidades em Agosto, queda de 8,4% na comparação com Julho e recuo de 11,8% ante o mesmo mês do ano passado. As exportações de máquinas agrícolas em valores totalizaram US$ 210,396 milhões em Agosto, com 1.309 unidades exportadas no mês.

 

  • Marcado para amanhã, o pregão presencial para a contratação dos serviços de telecomunicações para o Governo de Alagoas. Deve acontecer ás 10h, na sede da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Angesp).
  • O pregão é aguardado com ansiedade, devido ao interesse das empresas que o disputam. Nas tentativas anteriores, ele foi adiado por decisões judiciais.
  • A primeira sessão a respeito devia acontecer no último dia 11, mas acabou suspenso por uma ordem judicial obtida pelas operadoras Oi/Telemar e Embratel.
  • A ordem judicial foi suspensa no dia seguinte pela presidência do Tribunal de Justiça, que optou pela urgência do pregão, uma vez que atualmente os serviços estão sendo prestados por aditivos concedidos em caráter emergencial.
  • A segunda sessão foi remarcada para o dia 17, mas prorrogada em seguida por 48 horas por decisão do Desembargador Tutmés Airan.
  • A expectativa é que a sessão aconteça nesta segunda para que haja uma solução para o problema.

 

21/09/2014 15:28

             O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, defendeu o fim da reeleição para cargo executivo e a redução do período de campanha eleitoral no país. Anteriormente o ex-ministro do STF, usando as redes sociais, já havia feito criticas à propaganda eleitoral. Ressaltando que falava em termos hipotéticos “sem relação com qualquer caso concreto”, Barbosa disse considerar a possibilidade de recondução ao cargo um entrave à “possibilidade real de mudança periódica dos agentes políticos pelo voto universal e livre”.

 

Pelo fim da reeleição 2

             O ex-ministro do STF, em palestra feita em São Paulo, a primeira aberta á imprensa, defendeu o mandato de 5 anos, período que, segundo ele já satisfaz o apetite das pessoas que não querem largar o poder. E citou “concessões recíprocas nas matérias submetidas à aprovação legislativa ou executiva, o nosso toma lá, dá cá” como algo danoso, que faz conservadores apoiarem projetos de socialistas, e vice-versa. Para ele, não há qualquer ilícito nesta conduta. Mas o desejo de se perpetuar no poder pode favorecer desvios, o que é pior, ressaltou Joaquim Barbosa na palestra.

 

Produção agroecológica

 

                   Produtores de hortaliças da zona rural de Palmeira dos Índios receberam ontem a Certificação Orgânica de Controle Social, que garante o processo de produção agroecológica reconhecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A certificação foi obtida através do apoio do Arranjo Produtivo Local (APL) de Horticultura do Agreste e também do Sebrae de Alagoas, que auxiliaram os produtores a atender os critérios exigidos pelo governo federal. Dos 34 produtores rurais que participaram dos procedimentos de adequação, oito deles atingiram mais rapidamente os critérios técnicos exigidos, e a partir de então foram formados dois grupos de produtores orgânicos: o Caldeirão de Cima e o grupo Xucuru Cariri. Após o atendimento foi dada entrada na solicitação para a obtenção do Certificado Orgânico. Membros do Ministério estiveram em Palmeira dos Índios para uma vistoria nas áreas de plantio, quando ficou constatado pelos técnicos federais, que os alimentos tinham procedência de sistemas agrícolas baseados em processos naturais, sem agressões ao meio ambiente e a devida manutenção do solo, além do não uso de agrotóxicos. A partir de agora os produtores atendidos poderão agregar até 30% do valor da comercialização da produção em função da qualificação orgânica dos produtos. Até o final do ano, outro grupo atenderá as exigências e aumentará a oferta para o mercado consumidor.

 

 

 

Combate ao analfabetismo

                   Cerca de 13 milhões de brasileiros continuam sem saber ler ou escrever. No ano passado a taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos foi de 8,3%, uma redução de 0.4% em relação a 2012 (8,7%). Em um ano, 297,7 mil pessoas aprenderam a ler, sendo que a maior redução aconteceu aqui, no Nordeste. Aqui a taxa caiu de 17,4% da população para 16,6%. Ainda assim é por aqui que estão 53,5% dos analfabetos do país. A região Sudeste concentra 24,2% dos analfabetos. O combate a estes índices deveria ser prioridade para os candidatos á Presidência da República. Mas aparenta que não existe este interesse.

 

Combate ao analfabetismo 2

                   A taxa de analfabetismo entre as pessoas com menos de 30 anos é de 3%. O problema se agrava na faixa etária entre 40 e 59 anos, quando a taxa alcança 9,2%, e a partir dos 60 anos quando o analfabetismo atinge 23,9% dos brasileiros. Mas o nível de instrução do brasileiro melhorou como um todo. O número de pessoas que tinham o Ensino Fundamental incompleto caiu de 33,5% para 31,2%. Com Ensino Médio incompleto foi de 4% para 3,9%. O percentual daqueles que terminaram esses ciclos de ensino subiu de 9,8% para10% no Fundamental, e de 25,2% para 25,9% no Médio. A Proporção de brasileiros que terminaram o Ensino Superior passou de 12% para 12,9%.

 

Melhores universidades

             Vinte e duas universidades brasileiras estão entre as 800 consideradas melhores do mundo, de acordo com ranking divulgado pela QS World University Ranking 2014. Entre as brasileiras 14 são federais, cinco estaduais e três particulares. Entre as 10 melhores do ranking mundial, seis são americanas e quatro britânicas. O Instituto Tecnológico de Massachussets (MIT) dos EUA ocupa a primeira posição, seguido da Universidade de Cambridge e da Imperial College, ambas da Inglaterra. Neste ano a Universidade de São Paulo (USP) ficou em 132º lugar a melhor colocada entre as brasileiras, mesmo assim com uma queda de cinco posições em relação ao ano passado, quando ocupou a 127ª posição.

Melhores Universidades 2

             Quando são comparadas apenas instituições da América Latina, a USP alcança a segunda colocação, com 98,2 pontos, ficando atrás somente da Universidade Católica do Chile. Outras cinco universidades brasileiras figuram entre as de melhores selecionadas das latino-americanas: a Universidade de Campinas (em 3º), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (4º), a Universidade Estadual Paulista, em 9º lugar e a Universidade Federal de Minas Gerais em décimo lugar. O ranking tem reconhecimento mundial e é realizado anualmente com base em diversos critérios.

 

  • Após anos de espera, a população de Messias acompanhou ontem a inauguração do Instituto Arlindo Euzébio, uma instituição sem fins lucrativos, voltada a auxiliar, amparar e fortalecer a população mais necessitada do município.
  • A criação do referido Instituto sempre foi a aspiração do vereador Arlindo Euzébio, que por vários mandatos representou a população de Messias.
  • Este sonho foi agora concretizado por sua filha, a vereadora Sônia Euzébio, e que garantiu sua criação como compromisso de campanha.
  • O recém-criado Instituto tem na sua presidência Raimundo Euzébio, e pretende atuar em várias áreas das principais demandas do povo de Messias, que sempre deu o suporte eleitoral ao saudoso vereador Arlindo como seu digno representante na Câmara de Vereadores.
  • O Instituto já elaborou um cadastro das famílias em situação de vulnerabilidade social do município e desde já iniciará a distribuição de sopa a estas pessoas.

18/09/2014 23:06

                  A Secretária Municipal de Educação, professora Ana Dayse Dórea, reuniu representantes de instituições que atuam em defesa de pessoas com deficiência, para discutir o convênio que será firmado entre a Semed e as entidades nas áreas da educação de jovens e adultos e de educação especial. De acordo com a Secretaria, em 2013 havia 2.459 pessoas com algum tipo de deficiência nas escolas da rede municipal de ensino e é esse público alvo que terá uma atenção conjunta por parte da municipalidade e as entidades. No encontro estiveram presentes representantes da Associação de Pais e Amigos do Autista de Alagoas, Associação dos Pais e Amigos de Pessoas Especiais, Associação Pestalozzi, Fundação Casa do Especial e Família Down.

 

Mais casas em 2015

                               A terceira etapa do programa “Minha Casa Minha Vida” vai acontecer no primeiro trimestre do próximo ano, com a construção de 350 mil novas moradias. O anúncio foi feito pelo Ministro da Fazenda Guido Mantega em conjunto com a ministra do Planejamento Miriam Belchior, e do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, José Carlos Martins. Também será mantido o benefício fiscal do programa, que reduz os tributos de 7% sobre o faturamento, para 1%%. Este benefício estava para acabar agora em 2014, mas vai valer por mais quatro anos. Segundo Mantega, as empresas devem se preparar desde já para dar continuidade ao programa, e por isso quando chegar Novembro e Dezembro o programa já terá terrenos e projetos, e as contratações já poderão ser feitas. A mudança, segundo o Ministro (da segunda para a terceira etapa) não será feita por decreto, mas por medida provisória. O Governo estuda a possibilidade de simplesmente dar continuidade á segunda etapa, apenas por um detalhe jurídico, explicou. O Ministro da Fazenda afirmou ainda que é bom lembrar que esses programas, seja o Minha Casa Minha Vida, seja o das concessões, foram criados na época da crise. “Fora medidas anticíclicas, para época da crise, cujos efeitos estão se mitigando. O setor da construção civil pode dar essa resposta” explicou. “Na época da crise, foram a solução para aumentar o investimento e oferecer à população aumento de bens e serviços, diminuir o déficit habitacional e aumentar o emprego” assegurou. O setor da construção civil é responsável atualmente, por 3,5 milhões de empregos no país.

 

 

Caneta de Graciliano

                   No dia em que foi aberta a exposição “Conversas de Graciliano Ramos”, no Museu da Imagem e do Som de São Paulo (MIS), uma caneta que pertenceu ao escritor alagoano foi furtada. Ela fazia parte do ambiente de trabalho de Graciliano, juntamente com outras duas canetas, um tinteiro, poltrona, mesinha, um terno, o quadro de Portinari com a imagem de Graciliano e alguns documentos. Tudo pertence ao acervo do Museu Casa de Graciliano, de Palmeira dos Índios, que cedeu os objetos para a exposição em São Paulo. Outros objetos que compõem a exposição foram doados pela família do mestre Graça.

Caneta de Graciliano 2

                   Tanto o diretor executivo do Museu da Imagem e do Som, André Sturm, quanto a curadora Selma Caetano, lamentaram o sumiço da caneta que pertenceu ao escritor e em seguida providenciaram segurança para os demais objetos. Conversas de Graciliano Ramos é uma exposição multimídia com base em uma pesquisa de Thiago Mio Salla e Ieda Lebenstayn, que gerou um livro que será lançado na próxima segunda feira, 22, lá mesmo no MIS. O livro reúne entrevistas, depoimentos e enquetes com Graciliano, entre eles uma entrevista concedida pelo escritor ao Jornal de Alagoas em 1910, quando tinha 17 anos.

Atendimento médico

             Duas resoluções que estabelecem normas para o trabalho dos médicos em urgência e emergência em prontos-socorros, hospitais e Unidades de Pronto-Atendimento (Upas) foram publicadas pelo Conselho Federal de Medicina no Diário Oficial da União. Elas estabelecem fluxos, limites, obrigações e responsabilidades de médicos naqueles locais. Entre as determinações esta o tempo mínimo que uma pessoa precisa para ser atendida, que deve ser imediato no serviço de triagem e em seguida o paciente de médio risco deve ser atendido no máximo em duas horas.

Atendimento médico 2

              As normas tambem determinam o limite máximo de tempo de permanência dos pacientes nesses locais de atendimento, que deve ser de 24 horas. Após isso, a pessoa deverá ter alta, ser internado ou transferido. Também esta especificado que o médico plantonista informe sobre a falta de vagas em UTI, sobre condições inadequadas de atendimento, superlotação e falta de especialistas no atendimento de retaguarda. Outro ponto diz que o paciente deve ser obrigatoriamente atendido por um médico, não podendo ser dispensado da unidade de atendimento por outro profissional. Também torna obrigatória a passagem de plantão médico pelo médico, para que aquele que assume tome conhecimento do quadro clinico dos pacientes.

Homenagem a Paim

             O Senador gaúcho Paulo Paim (PT) recebeu o titulo de Cidadão Honorário de Alagoas, na Assembleia Legislativa esta semana. Autor do Estatuto do Idoso e defensor intransigente de questões relativas a aposentados da previdência e idosos em geral, Paim agradeceu a homenagem feita pelo povo alagoano através do deputado Ronaldo Medeiros (PT) que propôs a cidadania ao senador. O parlamentar gaúcho esta com 32 anos de vida pública e no período esteve sempre ao lado das principais lutas dos trabalhadores brasileiros, inclusive sendo um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

 

 

  • O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade do chamado Protocolo 21, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que permitia a bitributação sobre produtos comercializados via internet.
  • No caso, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) era cobrado nos estados de origem do produto e também no estado de destino, caracterizando a cobrança dupla.
  • Por unanimidade, os ministros entenderam que a Constituição define que a cobrança deve ser feita apenas nos estados de origem.
  • A regra do Confaz havia sido aprovada em 2011 por 18 secretários estaduais da Fazenda, e definiu que parte do imposto, que já era cobrado na origem do produto, fosse cobrado também no destino.
  • O plenário julgou ações impetradas pela Confederação Nacional da Indústria e pela Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo.
  • As regras do protocolo haviam sido suspensas por liminar concedida em Fevereiro deste ano, pelo Ministro Luiz Fux.

17/09/2014 22:44

                   De acordo com o último levantamento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas, seguindo as informações oficiais dos candidatos, os 306 postulantes ás 27 vagas de deputado estadual receberam juntos R$ 9,8 milhões de doações na atual campanha. Entretanto, apenas 36 do total de candidatos registram doações acima de R$ 100 mil. Os que mais arrecadaram, até agora, oficialmente são: Ricardo Nezinho (R$ 554 mil), Olavo Calheiros (R$ 506 mil), Sérgio Toledo (R$ 425 mil), Cícero Cavalcante (368 mil) e Marcos José Viana Filho (R$ 367 mil).

 

A fome no mundo

                   Mais de 800 milhões de pessoas sofrem de fome crônica em todo o mundo, de acordo com o relatório “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo” elaborado pela Organização das Nações Unidas. O estudo confirmou uma tendência positiva observada nos últimos anos de redução da desnutrição mundialmente: o numero de pessoas desnutridas diminuiu em mais de 100 milhões na última década e em mais de 200 milhões desde o período 1990-1992. A meta da ONU é atingir, até 2015 a metade da proporção de pessoas desnutridas. Até o momento, 63 países em desenvolvimento alcançaram o objetivo, entre eles o Brasil, e outros seis estão a caminho de consegui-lo até 2015. O relatório destaca os programas sociais de combate à miséria e erradicação da pobreza colocados em prática no Brasil (veja notas abaixo). Porém, o relatório aponta que apensar do progresso significativo geral, ainda persistem várias regiões que ficaram atrás. Na África Subsaariana, mais de uma em quatro pessoas continuam com fome crônica. A Ásia abriga a maioria dos famintos, que chega a 526 milhões de pessoas. A América Latina e o Caribe são as regiões que fizeram os maiores avanços na segurança alimentar. O relatório reforça que a erradicação da fome requer o estabelecimento de um ambiente propício e um enfoque integrado, que incluam investimentos públicos e privados para aumentar a produtividade agrícola, o acesso à terra, aos serviços, ás tecnologias e aos mercados.

 

Aviões do Brasil

                   A Republica Airways, operadora com maior frota do mundo, encomendou à Embraer 50 aviões E175. O valor dos pedidos, que estão incluídos na carteira de pedidos do terceiro trimestre deste ano, é estimado em US$ 2,1 bilhões, com base nos preços de lista deste ano. As aeronaves serão operadas pela United Airlines com a marca United Express, e as entregas devem começar no terceiro trimestre de 2015 estendendo-se até 2017. O contrato é adicional ao pedido assinado pelas duas empresas em Janeiro de 2013, para 47 jatos E175 firmes, dos quais 34 já foram entregues.

Combate à miséria

             Nos últimos dez anos o Brasil conseguiu reduzir á metade a porcentagem da sua população que sofre com a fome, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), que divulgou o relatório sobre o estado de insegurança alimentícia no mundo. O documento assinala que o Programa “Fome Zero” fez da fome um problema fundamental incluído na agenda política do Brasil a partir de 2003. Segundo a ONU, o “Fome Zero” foi o primeiro passo dado para acabar com a fome e, com os anos, este enfoque ganhou impulso através do fortalecimento do marco jurídico para a segurança alimentar.

Combate à miséria 2

             O documento assinala que a redução da forme e da pobreza extrema tanto em zonas rurais como urbanas é o “resultado de uma ação coordenada entre o governo e a sociedade civil, mais do que de uma só ação isolada”. O programa é composto de um sistema integrado de ações realizadas através de 19 ministérios, e aplica uma via dupla ao vincular a proteção social com políticas que fomentam o emprego, a produção familiar agrícola e a nutrição. Assim o Brasil reduziu a pobreza de 24,3% para 8,4% entre 2001 e 2012, e a pobreza extrema de 14% a 3,5%.

Repensando fronteiras

             A Universidade Federal de Alagoas e o Centro Internacional de Semiótica e Comunicação (Ciseco) realizam hoje e amanhã (18 e 19) o seminário interdisciplinar “Público e Privado: Repensando as fronteiras”. O objetivo é promover o diálogo interdisciplinar entre vários campos do crescimento científico, como Comunicação, Direito, Arquitetura, Engenharia, Química, Economia e Saúde, com pesquisadores internacionais, da Ufal e de outras instituições brasileiras. O evento será uma prévia do 5º Pentálogo do Ciseco que reunirá pesquisadores entre os dias 22 a 26 deste mês em Japaratinga, na região norte do estado.

Turismo religioso

                   Os adeptos ao turismo religioso ganharão em breve mais um destino. Foi lançada no último Domingo em Tapiraí, região de Sorocaba (SP), a pedra fundamental do santuário ecológico do Budismo Primordial. A primeira etapa das obras abrange a torre que vai sustentar o Sino da Paz. Sua instalação deve acontecer em Março de 2015 e será o maior do Brasil. O santuário será erguido em uma área de 180 hectares com uma série de equipamentos, que estarão prontos em 2020. O templo budista deverá receber sete mil pessoas por mês, e vai homenagear Tomojiro Ibaraqui, primeiro sacerdote budista que chegou a São Paulo há 105 anos. Hoje 500 mil pessoas frequentam os templos budistas em São Paulo.

 

  • Um dos maiores criminosos ligados á facção criminosa Comando Vermelho na década de 90, Daniel Francisco da Silva, o Dani do Jacarezinho, foi preso esta semana em uma oficina mecânica, no bairro carioca do Caju.
  • Ele é condenado por vários crimes e considerado foragido da Justiça. É ex-chefe do tráfico da comunidade do Jacarezinho, e apontado como mandante do resgate cinematográfico do traficante “Meio Quilo” em 1988.
  • Na oportunidade, os criminosos sequestraram um helicóptero para realizar a fuga no Presídio Frei Caneca, mas uma ventania derrubou a aeronave matando o traficante que fugia, e os demais ocupantes. Somente Dani se salvou.
  • Daniel foi preso no mesmo ano, e cumpriu 21 anos de cadeia, e fugiu ao ser beneficiado pelo regime semi-aberto.
  • A polícia ainda não conseguiu confirmar se ele continuava a atuar no tráfico de drogas da sua comunidade, mas sabe-se que sempre foi considerado um criminoso de respeito dentro da facção.