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Política

Grupo "Ninjas" será julgado em Maceió, decide desembargador

Justiça diz que grupo de extermínio que envolve policiais militares já matou três testemunhas

/ Tribuna Independente 13 Jul de 2011 - 11:57

Foto: Adailson Calheiros

Desembargador José Carlos Malta Marques transferiu julgamento por causa de clima de terror no município

Desembargador José Carlos Malta Marques transferiu julgamento por causa de clima de terror no município

Para dar fim à existência de imparcialidade no júri que decidirá o destino dos policiais militares acusados de fazerem parte do grupo de extermínio conhecido como “Ninjas”, apontados como autores de diversos crimes na região de União dos Palmares entre 1990 e 2006, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu ontem que o julgamento do assassinato de Ismael Dantas Lira, uma das vítimas do grupo, deverá acontecer na capital.

Segundo o relator do processo, desembargador José Carlos Malta Marques, a transferência é devido a um clima de terror que se instalou na cidade depois que três testemunhas indicadas na denúncia de envolvimento dos policiais na morte de Ismael Lira, de 18 anos, foram assassinadas brutalmente. As informações colhidas pelo desembargador também apontam que os acusados estariam ameaçando qualquer pessoa que ousasse colaborar com as autoridades que apuravam o caso.

Os advogados de defesa dos acusados manifestaram-se alegando não haverem motivos que justificassem o deslocamento, já que os familiares dos réus não são influentes na região e que desde abril de 2009 os acusados estão respondendo ao processo em liberdade, cumprindo normalmente com suas funções públicas, sem que “qualquer incidente viesse a macular as respectivas reputações enquanto policiais”.

O pedido de transferência de julgamento (ou desaforamento, nos termos jurídicos), foi solicitado pelo Ministério Publico Estadual (MPE) com a colaboração do juiz da cidade, José Lopes da Silva Netto. Ambos observaram que alguns dos acusados pelo crime além de serem militares, teriam parentesco com políticos locais.

“Há uma imparcialidade muito clara, muito manifesta no júri de União dos Palmares. O povo lá está com medo deles e três testemunhas que depuseram contra eles já foram assassinadas misteriosamente. Foi um crime bárbaro, a população vive amedrontada. Ao mesmo tempo o juiz faz uma referência de que há uma corrente na cidade contra os acusados, e isso pode dar um julgamento imparcial de um jeito ou de outro”, explicou Malta Marques.

O desembargador ressaltou que nesses casos a transferência de local está prevista em lei, determinado que a Comarca da cidade mais próxima realize o julgamento. No entanto, na avaliação do relator, os municípios do entorno também não oferecem condições de segurança adequadas. “Não quis fazer nas comarcas mais próximas, que seriam Murici ou São José da Laje, porque todas sofrem a mesma influencia. Achei mais razoável trazer o caso para a capital”, avaliou.

Malta Marques disse ainda que o processo transcorre dentro do período adequado, pois caso é considerado complexo e envolve muitos réus. “Eles (acusados) alegaram excesso de prazo, mas o Tribunal já se manifestou dizendo que não, que é um processo muito complicado, são muitos réus, muitos crimes, há muita dificuldade de ouvir testemunhas, todos tem muito medo. Diante disso o Tribunal já ponderou que o prazo, mesmo não sendo dentro do que a lei diz, está razoável”, completou.   

Entenda o caso

O grupo de extermínio que envolve a participação de policiais militares conhecidos como “Ninjas” atuava em crimes nas cidades de Murici, São José da Laje e União dos Palmares na década de 90. Em 2002 as ações dos acusados de participação nos assassinatos passaram a ser investigados após denúncias de ameaças de morte contra membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Alagoas (OAB).

Em agosto de 2006, os “Ninjas” foram presos pela primeira vez, durante a operação “União dos Palmares” da Polícia Militar. Foram detidos na época o sargento Antônio Neto, o cabo Jaílson Vicente de Melo, além de Sandro Jorge da Silva, Givaldo Vicente de Melo, Lenílson da Silva e Fernando Gomes de Lima. Todos acusados de assassinar a tiros, Ismael Lira.

Também foi preso o então chefe da Guarda Municipal de União dos Palmares, Luís Carlos da Silva. As prisões foram expedidas pelos juízes do Núcleo de Combate ao Crime Organizado (NCCO). Na época a Polícia Militar admitiu que o grupo poderia estar envolvido em 75 homicídios registrados em 2006 somente em União dos Palmares.

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