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Cidades

14 Setembro de 2017 - 00:47

Comissão de Apoio às Vítimas das Enchentes em Alagoas conclui relatório

Equipe visou garantia dos direitos e cidadania das famílias vitimadas
Fonte: Assessoria
Ao todo, em Alagoas, 31 cidades sofreram as consequências das chuvas fortes, o que deixou muitas famílias desabrigadas (Foto: Adailson Calheiros) Ao todo, em Alagoas, 31 cidades sofreram as consequências das chuvas fortes, o que deixou muitas famílias desabrigadas (Foto: Adailson Calheiros)

“A comissão, no exercício da defesa dos direitos assegurados nas Constituições Estadual e Federal, teve como objetivo assegurar a adoção de todas as medidas legais e imprescindíveis à fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos destinados a tal fim, bem como viabilizar o enfrentamento aos danos causados”. Esse é um trecho da conclusão do relatório que será apresentado pela Comissão de Apoio às Vítimas das Enchentes, na próxima semana, ao procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. O documento é assinado por 11 promotores de justiça, segundo o coordenador do grupo, José Antônio Malta Marques, além do chefe do Gabinete Militar do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL). O relatório, que contém 349 páginas, traz um raio-x das cidades atingidas, bem como todas as irregularidades detectadas no período catastrófico e que provocaram reação imediata do órgão ministerial.

Ao todo, em Alagoas, 31 cidades sofreram as consequências das chuvas fortes, o que deixou muitas famílias desabrigadas. “Debruçamo-nos com muito compromisso e responsabilidade para retratar o que encontramos, de fato, por meio de levantamentos e constatação in loco. O relatório está objetivo e mostra os detalhes em relação a todos os municípios atingidos, desde os elementos contribuintes para as tragédias ao que pode ser feito de forma preventiva, já pensando no inverno vindouro. Por esta razão, sugerimos que os promotores de cada cidade atingida receba também uma cópia do relatório para que, por ele baseado, adote providências junto ao poder público”, ressaltou o coordenador da comissão, José Antônio Malta Marques.

A comissão também destacou a importância da iniciativa do procurador-geral de Justiça em criar o grupo, uma vez que a equipe visou a garantia dos direitos e cidadania das famílias vitimadas. “A chefia buscou, por meio da comissão, assegurar os direitos sociais, inibindo quaisquer que fossem as tentativas de fraudar e ou desviar os recursos e ou doações destinados às vítimas”, disse a equipe.

Além do coordenador José Antônio Malta Marques, a Comissão de Apoio às Vítimas das Enchentes foi formada pelos promotores de Justiça Adriano Jorge Correia Barros Lima, Antônio Luiz dos Santos Filho, Carmem Sylvia Nogueira Sarmento, Fernanda Maria Moreira de Almeida Lôbo, Jamyl Gonçalves Barbosa, Jorge José Tavares Dória, Maria Luisa Maia Santos, Micheline Laurindo Tenório Silveira dos Anjos, Miryã Tavares Pinto Cardoso Ferro, José Carlos Castro e o 1º tenente José Carlos Marinho Fausto.

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