TJ dá início a processo disciplinar contra juiz - Tribuna Hoje - O portal de notícias que mais cresce em Alagoas Tribuna Hoje - O portal de notícias que mais cresce em Alagoas
  • Alagoas, de 2014
Política

TJ dá início a processo disciplinar contra juiz

Segredo de Justiça impede divulgação de motivo de investigação contra magistrado

26 Abril de 2012 - 07:31

Foto: Divulgação

Juiz Gilvan de Santana de Oliveira atua na Comarca de Flexeiras

Juiz Gilvan de Santana de Oliveira atua na Comarca de Flexeiras

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) aprovaram a abertura de um processo disciplinar contra o juiz Gilvan de Santana Oliveira. A defesa alega prescrição dos ilícitos.

A decisão, unânime, foi publicada no Diário da Justiça de ontem (25). Todos os membros do pleno do TJ/AL decidiram dar início ao processo contra o juiz titular da Comarca de Flexeiras, que foi alvo de representação da corregedoria ainda em 2009.

Os magistrados também negaram um pedido de prescrição apresentado por Fernando Maciel, advogado de Gilvan de Santana. “O Tribunal de Justiça teve um entendimento diferente do nosso e do Supremo [Tribunal Federal]”, comenta o advogado.

Questionado se a tese de prescrição será mantida no decorrer do processo que apura irregularidades na atuação do juiz, Maciel garante que sim. “Não tenha dúvidas. Para nós, [o processo] está prescritíssimo”, pontua. A defesa também deve alegar ausência de culpa do magistrado.

O procedimento corre em segredo de Justiça. Por conta disso, nenhuma informação sobre as acusações contra o juiz Gilvan de Santana Oliveira pode ser divulgada pelo TJ/AL até o julgamento final do caso.

ARQUIVADO

Na mesma sessão em que foi aberto processo administrativo disciplinar contra o juiz de Fleixeiras, o pleno do TJ/AL decidiu arquivar uma representação contra o juiz Aécio Flávio de Brito.

O caso foi relatado por Tutmés Airan. O desembargador votou pelo arquivamento do processo porque Aécio está aposentado compulsoriamente desde o ano passado. A própria defesa do juiz garantiu que não pretende recorrer da sentença.

A decisão foi por maioria de votos. Apenas os desembargadores Sebastião Costa Filho, Elisabeth Carvalho e Pedro Augusto Mendonça foram contrários. Eles queriam a suspensão temporária do processo.

Comentários


  • Seja o primeiro a comentar.

    Escreva

    O Tribuna Hoje coloca este espaço à disposição de todos que queiram opinar ou discutir sobre os assuntos que tratam nossas matérias. Partilhe suas opiniões de forma responsável e educada e respeite a opinião dos demais.

    Você também pode nos ajudar a moderar comentários considerados ofensivos, difamatórios, impróprios e/ou que contenham palavras de baixo calão: para isso, envie um e-mail para denuncie@tribunahoje.com.

    Digite o código abaixo para enviar seu comentário.