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  • Alagoas, de 2014
Política

Julgamento de Toninho Lins é adiado no TJ/AL

O MP/AL sugeriu a condenação do prefeito afastado de Rio Largo

06 Novembro de 2012 - 12:21

Foto: Sandro Lima

MPE recomenda a prisão de Toninho Lins

MPE recomenda a prisão de Toninho Lins

A sessão ordinária desta terça-feira (6) no Tribunal de Justiça de Alagoas teria em sua pauta o julgamento da ação penal contra o prefeito afastado de Rio Largo, Toninho Lins (PSB). Lins é acusado de falsidade ideológica, forma­ção de quadrilha, apropria­ção indébita, alienação de bem público e dispensa ile­gal de licitação. Os crimes foram denunciados pelo Ministério Público Estadual.

O relator do caso, o desembargador Otávio Leão Praxedes está com o processo em mãos, no entanto, durante os trabalhos de hoje, ele retirou de pauta o julgamento. O procedimento tomado pelo magistrado é natural, já que ele pode fazer uma nova análise.

Praxedes deve informar ainda a data em que Lins deve ser julgado. A situação do prefeito afastado é considerada complicada diante dos fatos pronunciados pelo Ministério Público.

Em julho, a Procurado­ria Geral de Justiça (PGJ) determinou o compartilha­mento das provas levanta­das contra Toninho Lins. Elas foram colhidas pelos promotores José Carlos Cas­tro e Tácito Yuri, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Pú­blico.

Por determinação judi­cial, as provas recolhidas na Prefeitura e na Câmara Mu­nicipal foram direcionadas segundo o desembarga­dor, o andamento da ação penal. Salientando que, diante das provas, o Mi­nistério Público Estadual sugeriu a condenação do prefeito afastado.

Para relembrar o caso, Toninho Lins é acusado de tramar a desapropriação de um terreno que serviria para a construção de casas para os desabrigados das enchentes.

Segundo o MPE, o gestor teria desapropriado, por utilidade pública, um terreno da empresa S/A Leão Irmão – Açúcar e Álcool, “maliciosamente subavaliado” em R$ 700 mil reais (com anuência dos sócios denunciados) e posteriormente resolveu aliená-lo – “sem licitação e com autorização da Câmara”. Posteriormente, as terras foram vendidas a MSL por R$ 21 milhões. 

Comentários


  • "A JUSTICA ATRASADA NAO E JUSTICA, SE NAO INJUSTICA QUALIFICADA E MANIFESTADA" . (Jurista Rui Barbosa) ...

    Rio em Lamas e lagrimas em 26/11/2012 as 00:30

    "A JUSTICA ATRASADA NAO ??? JUSTICA, SE NAO INJUSTICA QUALIFICADA E MANIFESTADA" . (Jurista Rui Barbosa) ...

    Rio em Lamas e lagrimas em 26/11/2012 as 00:29

    "A JUSTICA ATRASADA N???O ??? JUSTI???A, SE N???O INJUSTI???A QUALIFICADA E MANIFESTADA" . (Jurista Rui Barbosa) ...

    Rio em Lamas e lagrimas em 26/11/2012 as 00:26

    estao decididos alguns secretarios,finacas VADINHO HOLANDA,meio ambiente ALBA,administracao DR NELSON, gabinete FABIO GUILHERME,turismo ELIELZA, obras RAFAEL TORRES,esportes DENIS DO SAMU,saude ELIZA. PELO MENOS ISSO ELE SOUBE ESCOLHER

    RIO LARGUENSES em 25/11/2012 as 15:52

    A rela??????o da corrupcao e , o poder judiciario , tem a ve com a lentidao gerada pelo poder judiciario Brasileiro possuir quatro instancias, e operar com a presuncao da inoc???ncia; que ??? interpretada de forma positivista e ultrapassada, e assim gerando a possibilidade da prescricao da punibilidade; pois a certeza da culpabilidade so pode ser feita no flagrante; o que ocorre muito raramente em crimes de corrup??????o ou colarinho branco.
    Pois o conhecido procedimento do transitado e julgado, gera um forte campo para possibilidade da garantia da impunidade.
    .

    Essa e a JU$TI$$A brasileira.

    Juaceliano em 24/11/2012 as 20:22

    A rela??????o da corrup??????o e , o poder judici???rio , tem a v??? com a lentid???o gerada pelo poder judici???rio Brasileiro possuir quatro instancias, e operar com a presun??????o da inoc???ncia; que ??? interpretada de forma positivista e ultrapassada, e assim gerando a possibilidade da prescri??????o da punibilidade; pois a certeza da culpabilidade s??? pode ser feita no flagrante; o que ocorre muito raramente em crimes de corrup??????o ou colarinho branco.
    Pois o conhecido procedimento do transitado e julgado, gera um forte campo para possibilidade da garantia da impunidade.

    ??? a JU$TI$$A Brasileira em a??????o...!!!!

    Juaceliano em 24/11/2012 as 20:20

    Tema: JU$TI$$A Brasileira
    A pouca vergonha continua. Acertei na mosca

    Não faz uma semana que mandei um e-mail para toda a minha rede falando, mais uma vez, da sem vergonha e descarada JU$TI$$A Brasileira, deste vez sobre o caso daquele Juiz de Maceió, o Dr. Gustavo Souza Lima, que afastou deputados corruptos.
    Vejam o desafio que eu fiz:

    \"Quem quer apostar comigo que esses deputados das Alagoas, rapidamente, vão estar rindo da cara do magistrado Gustavo de Souza Lima e da Polícia Federal já que, com certeza, vai aparecer outro juiz para dizer que tudo foi um mal entendido, que é perseguição da oposição, que \"não há provas\"... já que corrupção não deixa provas documentais nunca, e que eles não podem ser acusados? \"

    Não deu outra coisa. Veja abaixo o que está acontecendo.
    Extra Alagoas - AL
    13/02/2008 - 16:51
    Assembléia tenta derrubar decisão do juiz que afastou membros da Mesa Diretora

    Advogado Adelmo Cabral também vai interpor no TJ recurso de agravo de instrumento para tentar cassar a medida cautelar.
    Assembléia Legislativa de Alagoas formulou esta tarde pedido de suspensão de execução da medida cautelar concedida pelo juiz Gustavo Souza Lima, que afastou seis deputados integrantes da atual Mesa Diretora. A ação, subscrita pelo advogado Adelmo Cabral, foi movida perante o presidente do tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira que, segundo o advogado, não tem prazo para julgar o pedido. A decisão é exclusiva do presidente do tribunal.
    O advogado Adelmo Cabral informou ao Extra on-line que nesta quinta-feira, à tarde, entrará com recurso de agravo de instrumento, atacando a decisão do juiz Gustavo Souza Lima. Nesse caso, o recurso será distribuído a uma das duas câmaras cíveis do TJ, competindo ao desembargador relator, escolhido por sorteio, examinar o pedido de suspensão da eficácia da decisão cautelar. O julgamento do mérito do recurso é da competência dos três desembargadores que integram cada uma das câmaras cíveis.

    Tem mais coisas:

    O presidente do Sindicato dos Policiais Federais, Jorge Venerando, coordenador do Movimento Contra o Crime e a Corrupção em Alagoas, defende que o Ministério Público Estadual argua a suspeição do desembargador Juarez Marques Luz, relator do Agravo de Instrumento interposto pela Assembléia Legislativa que pede a suspensão da medida cautelar que afastou da Mesa Diretora da ALE seis deputados envolvidos no desvio de R$ 280 milhões.
    Em entrevista ao programa Cidadania, do radialista França Moura, o sindicalista informou ter recebido denúncia de que o desembargador teria um filho empregado na Assembléia Legislativa e que também seria amigo pessoal dos advogados Carlos Mero e Adelmo Cabral, este último subscritor de duas medidas judiciais que pedem a suspensão da eficácia da decisão do juiz Gustavo Souza Lima, que afastou os deputados corruptos.
    O filho, Juarez Rômulo Marques Luz, que é engenheiro, trabalhava no gabinete do pai, mas em razão da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu o nepotismo no poder judiciário, foi afastado do cargo em comissão e ganhou um emprego na Assembléia, dentro do chamado nepotismo cruzado. Apesar de lotado na ALE, Rômulo continua dando expediente no TJ.
    A distribuição do recurso para o desembargador Juarez Marques Luz também causou apreensão no meio jurídico alagoano pela notória amizade íntima entre o magistrado e os advogados que defendem a Assembléia Legislativa Estadual. Segundo informações chegadas ao EXTRA ON LINE, Carlos Mero e Adelmo Cabral também prestariam serviços de assessoramento jurídico ao gabinete do desembargador. Outro fato que levanta suspeição sobre o magistrado é o seu parentesco com o juiz Odilon Marques Luz, citado na Operação Gabiru, que é cunhado do senador Renan Calheiros.
    Juarez Marques Luz preside a primeira câmara cível do Tribunal de Justiça, onde tramita o agravo de instrumento interposto pela Assembléia Legislativa. Na condição de relator, o desembargador poderá cassar a decisão do juiz Gustavo Souza Lima, que afastou os deputados Antônio Albuquerque, Nelito Gomes de Barros, Cícero Amélio, Edval Gaia Filho, Maurício Tavares e Dudu Albuquerque. Os seis foram indiciados por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros e contra a ordem tributária.
    Alguns juízes e membros do Ministério Público ouvidos pelo EXTRA dão como certo que o magistrado averbará sua suspeição por suas estreitas ligações com os advogados da Assembléia e não ousará manchar sua biografia, uma vez que se aposentará compulsoriamente em abril próximo.


    Agora, questionemos, gente:
    Como podem sobreviver os Magistrados dignos e honestos neste País? Se não há o menor respeito por eles, já que honestidade e dignidade é coisa irrelevante no Brasil, o que devem fazer eles? Deixarem de ser honestos ou abandonarem a magistratura?
    Temos o caso daquele lá de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, que mora no tribunal, vive enjaulado, cercado de seguranças o tempo todo, porque não abre mão da sua dignidade e caráter ilibado e continua condenando bandidos, assassinos e canalhas, embora ameaçado de morte o tempo todo. Quem é que garante que um desses \"seguranças\" não vai se deixar vender, a qualquer momento, e o homem terminará aparecendo morto?
    Será notícia, falarão por algum tempo no caso, passado o tempo todo mundo esquece e fica por isto mesmo porque ninguém será culpado, ninguém irá para a cadeia.
    Vários amigos, juízes e desembargadores, me escreveram nestes dois dias, relatando que abandonaram a magistratura porque, infelizmente, não têm a menor segurança e não são respeitados pelo fato de serem dignos e honestos, muito pelo contrário, são até olhados de forma atravessada por muitos oficiais de \"justiça\", advogados, promotores, donos de cartórios, etc...
    A realidade é que vivemos num país de uma JU$TI$$A DESCARADA, CÍNICA E SEM VERGONHA.
    É hora de uma mobilização nacional para alteração das Leis deste País, que têm todo tipo de brecha para proteger canalhas e é nelas que os advogados dos bandidos, tão canalhas quanto eles, enquadram as suas ações de defesa. A legislação trabalhista, também, é um dos maiores exemplos de demagogia e paternalismo barato que protege todo vagabundo e ladrão de empresa como se fosse trabalhador brasileiro, lei esta que não tem o menor espaço dedicado a uma inteligência para distinguir quem de fato é trabalhador, digno, dedicado e honesto, verdadeiramente explorado por patrões gananciosos, de um vagabundo, safado e ladrão de empresa que, patrocinado por um advogado aproveitador, termina destruindo inúmeras empresas neste país, prejudicando a produtividade e o progresso.
    O povo SENSATO tem que fazer alguma coisa!!! Eu falo do sensato e não daquele que é hipócrita, demagogo e que tira onda de bonzinho, na suposta proteção ao chamado \"trabalhador\", com objetivos meramente eleitoreiros.

    Rio ardes em lamas em 09/11/2012 as 13:44

    chega de enrolação se for inocente que governe se for ficha suja que nao ponha mais a cara em nenhum partido pq o povo ja provou que é besta.

    em 09/11/2012 as 11:09

    vamos ver dia treze se vao enrolar de novo o povo que tudo preto no branco e quem for podre que se quebre

    em 09/11/2012 as 11:07

    BEM QUE VOCES ACUSEM OS DO CONTRA A CORRUPÇÃO TUDO BEM AGORA FALAR QUE O SR TONINHO E SANTO JA E DE +++OLHE AS PROVAS COLHIDAS P/MP P/AMOR DE DEUS ABRAM OS OLHOS, AS FARRAS QUE OS PAUS MANDADOS DO TONIHO FAZIAM NO ASA DOS VENTOS ERA D+++E ELES NÃO TINHAM

    em 08/11/2012 as 14:38

    Não sou de RiO lARGO, MAS PENSO QUE ESSE PREFEITO TONINHO LINS E TODOS QUE PASSAM POR ESTA PREFEITURA, DEVE NA VERDADE DEVOLVER AOS COFRES PUBLICOS TUDO O QUE ELES ROUBARAM ISSO MESMO ROUBARAM VAMOS DEIXAR DE SER INGENUOS OU MERAMENTE FECHAR OS OLHOS E DIZER QUE ESTE CIDADÃO É SANTO QUE NA VERDADE NÃO É, OUTRA QUE ELE É ENVOLVIDO EM BADERNA TAMBEM TODOS SABEM, VIVE ENCHENDO A CARA DE CACHAÇA E USANDO DROGAS, UMA PESSOA DESSA É CAPAZ DE TUDO.... MAS ACHO QUE O QUE DEVE SER APURADO E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    em 08/11/2012 as 11:58

    bandido bom é bandido preso se for culpada é cadeia

    em 08/11/2012 as 11:56

    Quem será o vilão nesta história, Toninho Lins Filho ou Ministério Público? Que forjou estas Provas contra Toninho LIns? Será Que temos pessoas tão má assim a ponto de fazer isto com uma pessoa tão inocente quanto Toninho e as pessoas q estavam junto Dele? Se estas provas q o ministério público tem mostrado são falsas que Toninho Lins prove, mas se não for. Eu pergunto o que o pessoal do MENSALÃO fez, será q são inocentes tambem? Se Toninho é inocente todos os que estão sendo jugados no MENSALÃO TAMBEM SÃO, então vamos deixar tudo virar pizza porq a pizza quem come são eles e povo Brasileiro come capim. Eu particurlamente estou fazendo uma horta no meu quintal.

    angela em 08/11/2012 as 02:54

    marineuza, ele ganhou c apenas 25% dos votos da cidade. 75% da cidade n queria toninho lins. toninho lins, ganhou de gilberto gonçalves com apenas alguns votos de diferença. isso n é vitória. outra coisa! doutora fátima assumiu a prefeitura depois do pior roubo da história de rio largo. todas as secretarias estão trabalhando em situação de emergêcia, pq o governo do estado estava c difilculdade de mandar a verba federal para o munipio ,devido aos escandalos de roubo do prefeito da cidade!

    maria em 07/11/2012 as 22:50

    Parece que o povo de Rio Largo nao pensa, nao da pra entender como se vota num cara desse, cidade atrasada, parece que o povo la nao quer evoluir !!!

    Rio Largo em 07/11/2012 as 18:03

    dizem que ate no caso giovanna tenorio ele prestou depoimento e a mirella granconato falou que alguem poderoso ofereceu dinheiro para ela sera que foi o toninho lins?

    em 07/11/2012 as 18:52

    eu quero justiça se for ladrão é cadeia e pronto marileuza. se roubarem sua casa marileuza vc num ia querer que o ladrao fosse preso. entao s ele for culpado tem ir pra cadeia, agora se for inocente que assuma e faça o bem pela cidade.

    em 07/11/2012 as 15:46

    essa marileuza foi demitida pelo jeito. se for culpado e ficar provado ele tem que paga e se fatima errar que pague do mesmo jeito vc nao deve é tapar o sol com a peneira. ele tem dez açoes na justiça inclusive a ultima aponta gastos astronômicos com funcionarios e empresas contradas com documentos falsos e que prejudicou ate outras prefeituras. se ele se livrar dessas dez açoes ele merece assumir, no entanto deve provar sua inocencia.
    acesse:
    http://mais.al/justica/2012/11/07/16668/mpe-entra-com-10-acao-de-improbidade-contra-prefeito-de-rio-largo

    em 07/11/2012 as 15:40

    Eu nao sei porque o povo fica futucando,dando palpites,sendo contra,gente ele foi eleito pelo povo, pior ta a atual gestao da fatima,porque voces nao criticam ela. as ruas cheias de lixo,escola sem merenda e sem agua,obras importantes deixadas pelo toninho tudo parado,muinta gente desenpregado,muinta gente com seus salarios atrasados,agora: a turma da comissao de combate a corrupçao,todos com uma secretaria e salarios em dia e,alias que salario!!!!!!!! ninguem ver isso? voces que criticam,mostrem alguma coisa boa que seus prefeitos fizeram na cidade? O TONINHO FEZ E VAI FAZER MUINTAS COISAS BOA NA CIDADE. O POVO QUIZ ENTAO É TONINHO DENOVO. MELHOR QUE ESSA QUE TA AI SENDO PILOTADA PELA \"COMISSAO COMBATE A CORRUPÇAO\" ELE O TONINHO,GANHOU DE QUATRO CANDIDATO,MAIS FOI O POVO QUEM QUIZ. QUEM VOCES QUERIAM QUE FOSSE ELEITO DOS QUATROS PERDEDORES? DIGAM!!!!!!

    marileuza em 07/11/2012 as 14:39

    Que se faça justiça e se culpados vamos ver verdadeiramente que são, e vamos começar a investigar a desapropriação da bauduco feita pelo governo do estado, pois a transação foi semelhante, e que a justiça seja feita.

    em 07/11/2012 as 14:56

    olha nao tiro os meritos de sua eleição. mais se ficar compravada a sua culpa ele deve pagar com a pena de sua condenação em virtude de atos ilicitos praticados contra o povo que o elegeu, ai o fato de ter sido eleito se torna irrelevante. agora se for inocente que assuma o seu mandato.

    em 07/11/2012 as 13:53

    vcs tao esquecendo que ele foi reeleito pela vontade popular,poden chorar porque o prefeito que o rio largo escolheu foi ele

    revoltado em 07/11/2012 as 12:52

    com essa intera a decima ação de improbidade contra o prefeito que bombardeio.

    acesse:
    http://mais.al/justica/2012/11/07/16668/mpe-entra-com-10-acao-de-improbidade-contra-prefeito-de-rio-largo

    em 07/11/2012 as 12:42

    quero ver se terça feira dia 13/11/2012 vai ser adiado de novo.

    em 07/11/2012 as 12:14

    o embromation o embromation tion tion

    em 07/11/2012 as 10:20

    EU AINDA ACREDITO NA JUSTIÇA E VAO CASSAR O MANDATO DESTE CIDADAO,RIO LARGO PRECISA DE UMA INTERVENÇÃO FEDERAL C/URGENCIA em 06/11/2012 as 20:37

    Vai da em pizza ........ em 06/11/2012 as 20:32

    himmmmm nesta moita tenhe coelhoo... Tava muito bom para ser verdade mas ainda tenho esperança em 06/11/2012 as 20:30

    em 06/11/2012 as 20:30

    em 06/11/2012 as 20:28

    parece que os outros sites ja estavam prevendo pq nem divulgaram nada sobre esse julgamento. Esse cidadão parece que tem amigos e inimigos poderosos. parece que vai acabar com o famoso dejavu da politica \"uma enorme pizza\"

    em 06/11/2012 as 15:47

    como sempre né tava rapido de mais pra ser verdade

    em 06/11/2012 as 15:45

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