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Brasil

25 Fevereiro de 2013 - 15:33

Estado e Prefeitura vão responder por incêndio na boate Kiss

Tragédia no RS deixou 239 mortos; Defensoria discute valores de indenizações
UOL
Incêndio na boate Kiss deixou 239 mortos Estadão Conteúdo Incêndio na boate Kiss deixou 239 mortos

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul vai mover uma ação indenizatória contra o governo do Estado e a Prefeitura de Santa Maria por danos morais e materiais decorrentes da tragédia na boate Kiss. No total, 239 pessoas morreram após o incêndio no local em 27 de janeiro.

"A responsabilidade do Estado deriva da atuação falha do Corpo de Bombeiros em relação à vistoria da casa noturna, e a prefeitura aparentemente não fiscalizou da maneira adequada e concedeu o alvará para um estabelecimento irregular", afirma  Milton Arnecke Maria, defensor público geral do Estado.

A ação deve ser ajuizada em breve. Nesta segunda-feira (25), o grupo da defensoria se reúne para discutir detalhes da ação e os valores indenizatórios que serão pedidos.

De acordo com Milton, a defensoria está em contato com a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, e as quase 300 famílias cadastradas serão beneficiadas caso a ação seja julgada procedente.

Também está previsto um pedido de indenização por dano moral coletivo em razão do sofrimento provocado em todos os moradores do município.

Neste caso, o valor da indenização será revertido para um fundo de amparo ao consumidor ou a populações vulneráveis.

Além do Estado e da prefeitura, os proprietários da boate também serão alvo da ação.

A assessoria da prefeitura afirmou que não se pronunciará até receber a notificação oficial.

Procurado pelo UOL, o governo do Estado não respondeu aos questionamentos.


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