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Política

Nepotismo persiste em prefeituras no interior paulista

Cargos em comissão com parentes de políticos eleitos ainda é realidade, mesmo com proibição da lei

Estadão 06 Mai de 2013 - 23:53

Foto: Ilustração

Charge ironizando o nepotismo

Charge ironizando o nepotismo

A nomeação de parentes para cargos em comissão, apesar de proibida por lei, persiste em prefeituras do interior de São Paulo. Os cargos são de confiança dos agentes políticos e preenchidos sem concurso público. Em Ribeira, cidade de 3.358 habitantes, na região sul do Estado, o prefeito Jonas Dias Batista (PSDB) distribuiu quatro postos do primeiro escalão entre familiares. Sua esposa, Rosana Haick Vitorassi Dias Batista, assumiu a Secretaria da Saúde, enquanto um tio, Valter Damasio Massoni, ficou com a de Assuntos Jurídicos, e um irmão, Luiz Antonio Dias Batista, é o secretário de Administração e Finanças. Um primo do prefeito, Rafael Batista Tamanho responde pela Secretaria do Meio Ambiente.

O prefeito afirmou que as contratações estão de acordo com a lei. Segundo ele, a Súmula Vinculante no. 13, editada em 2008 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) vedando o nepotismo nos âmbitos federal, estadual e municipal, excluiu da norma os cargos de natureza política, como os de secretários municipais. O Ministério Público Estadual, no entanto, considera que a contratação de parentes fere o princípio da impessoalidade na gestão pública. A promotoria de Pilar do Sul, na região de Sorocaba, entrou com ação civil pública contra a prefeita Janete Pedrina de Carvalho Paes (PSDB) por ter nomeado o marido, Maurício José Paes, para a Secretaria de Gabinete, Segurança Pública e Trânsito. A ação pede a demissão do contratado e a condenação da prefeita por improbidade administrativa. Janete considera que a nomeação é legítima e vai contestar a ação.

Em Alumínio, na mesma região, o promotor Renato Arruda Santos Neto abriu investigação para apurar denúncia contra o prefeito José Aparecida Tiseo (PSDB), acusado de acolher sete familiares em cargos da municipalidade. A filha do prefeito, Ângela Maria Tiseo Cleto, foi eleita vice-prefeita e assumiu a diretoria de educação. Outro filho, Valdir Tiseo, foi nomeado chefe de gabinete e um irmão do prefeito, Benedito Tiseo, é concursado e assumiu a diretoria de transportes. A Câmara criou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as contratações. De acordo com a prefeitura, dos sete funcionários apontados na denúncia, quatro foram admitidos por concurso e as demais contratações são legais.

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