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Cidades

INSS e sindicatos de trabalhadores rurais assinam convênio

O acordo visa beneficiar todos os associados, proporcionando mais conforto e comodidade, além de rapidez na execução dos serviços previdenciários

Assessoria 22 Novembro de 2013 - 11:26

A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas assinou convênios com os sindicatos de trabalhadores rurais das cidades de Maribondo, Belém e Inhapi, na terça-feira, 19, na sede do INSS. O acordo visa beneficiar todos os associados, proporcionando mais conforto e comodidade, além de rapidez na execução dos serviços previdenciários.

De acordo com o convênio esses sindicatos devem orientar seus associados e respectivos dependentes, em assuntos de natureza previdenciária e a recepcionar a documentação necessária para os pedidos de benefícios, de forma que possam ser analisados e despachados pelo INSS mais rapidamente.  Já ao Instituto cabe a capacitação e o credenciamento de, no mínimo, dois representantes de cada sindicato, que irão receber informações técnicas para que possam orientar os trabalhadores rurais em relação aos seus direitos previdenciários.

Com essas assinaturas, o INSS passa a ter 79 entidades conveniadas em Alagoas, sendo 67 sindicatos rurais, quatro associações, três colônias de pescadores e cinco empresas.

Empresas, sindicatos, entidades de aposentados e órgãos públicos estaduais e municipais podem fazer convênio com o INSS, com cinco anos de vigência, podendo ser prorrogado, para processar requerimento de benefício dos seus empregados ou associados, de acordo com o artigo 117 da Lei 8.213. Para isso, é necessário que o interessado tenha organização administrativa e disponibilidade de pessoal para execução dos serviços previstos no acordo. Além disso, deve estar em dia com as contribuições do INSS, FGTS e não estar inscrito como inadimplente no sistema do Governo Federal SIAFI e no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados (CADIN).

 

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